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10 de Setembro, 2019 - 16:42
Juíza manda bloquear R$ 2 milhões de empresa suspeita de fraudar cirurgias oftalmológicas em MT

No despacho, a Justiça atende a um pedido da própria empresa, que em decisão anterior teve R$ 6 milhões bloqueados pela Justiça, referentes a restos a receber.



A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa 20/20 Serviços Médicos S/S que é suspeita de fraude na execução de contrato firmado com o governo do estado e recebimento de valores por serviços não prestados na Caravana da Transformação.





Ao G1, a defesa da empresa -- que tem sede em Ribeirão Preto (SP) --, avaliou a decisão como positiva e um avanço, tendo em vista que "as alegações iniciais contra a empresa não foram provadas no autos".




A determinação é da juíza Célia Regina, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.




No despacho, a magistrada atende a um pedido da própria empresa, que em decisão anterior teve R$ 6 milhões bloqueados pela Justiça, referentes a restos a receber.




Na alegação, a defesa da empresa argumenta, porém, que houve excesso de bloqueio de seus bens, situação que “está tornando impossível o desenvolvimento de suas atividades e a própria existência da empresa”.




Segundo a 20/20 Serviços Médicos, teriam sido bloqueados bens móveis e ativos financeiros que ultrapassam os R$ 16 milhões.




“É certo que o valor da multa civil, a ser “em tese” aplicada, caso comprovada a prática de ato de improbidade administrativa, será definido na sentença, porém, neste momento processual, a garantia a ser obtida por meio da medida cautelar de indisponibilidade de bens pode ser limitada ao montante e pretendido no pedido inicial”, diz trecho da decisão.






Operação Catarata



 




Em setembro do ano passado, o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde, em Cuiabá, e na sede da 20/20.




À época, o governo alegou que todas as todos os procedimentos realizados durante as edições da Caravana da Transformação foram pagos corretamente, negando qualquer irregularidade.




 



A caravana



 




O programa Caravana da Transformação foi implantado pelo governo de Mato Grosso em 2016, com a intenção de zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado. Foram 14 edições em dois anos.





Segundo informações divulgadas pelo próprio governo, foram realizadas 61 mil cirurgias de catarata, 8.237 de pterígio e 5.840 de yag laser.


 






 




 

Fonte: G1 MT
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