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18 de Julho, 2019 - 13:00
Após Câmara aprovar, economia com Previdência recua para R$ 933 bi em dez anos, diz governo

Em junho, antes das alterações aprovadas pelos deputados em 1º turno, previsão do governo era de que a economia com a reforma da Previdência seria de R$ 1,236 trilhão em dez anos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Esse valor refere-se ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

"A gente imaginava um número em torno de R$ 900 bilhões, mas precisávamos refinar esses cálculos", declarou Marinho a jornalistas.

Ele acrescentou que o governo e o Parlamento estão apresentando ao país "a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do império".

A nova economia anunciada pelo governo ficou abaixo da marca almejada inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 1 trilhão em dez anos.


Metodologia

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a metodologia de cálculo utilizada pelos técnicos da área econômica para estimar a economia com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara em primeiro turno, segue padrões internacionais, em linha, segundo ele, com as normas do Banco Mundial e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

De acordo com a área econômica, o impacto somente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, é de R$ 654,7 bilhões em dez anos, enquanto que nos regimes próprios de servidores é de R$ 159,8 bilhões no mesmo período.

Com a alteração proposta no abono salarial, mais R$ 76,4 bilhões seriam economizados, ao mesmo tempo que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerariam R$ 23,4 bilhões. A esse valor, se soma a receita extra de R$ 19,2 bilhões que serão arrecadados com a CSLL dos bancos.


Estados e municípios

Rogério Marinho também informou que o Senado Federal avaliará uma PEC paralela da reforma da Previdência para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. Com isso, o texto aprovado pela Câmara, não será modificado.

"O Senado vai opinar. Fazer alguns acréscimos. Esse corpo que será acrescido será uma PEC paralela. Não altera o que chegou da Câmara. O que foi aprovado nas duas casas é promulgado. E o que for acrescido nessa PEC paralela retorna à Câmara", explicou.


Mudanças feitas no projeto

As primeiras mudanças no texto do governo foram propostas pelo relator Samuel Moreira. Inicialmente, foram retirados pontos que mudavam a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regras para professores e o sistema de "capitalização". Posteriormente, ele propôs outras alterações.

Depois disso, a Câmara dos Deputados, na semana passada, concluiu a votação em primeiro turno da reforma da Previdência com quatro mudanças pontuais no texto. São elas:





  1. a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;



  2. regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;



  3. redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;



  4. regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.



Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que em 9 de agosto pretende entregar para o Senado o texto final da reforma da Previdência.

O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, previsto nas regras internas da Câmara, é de cinco sessões. Os deputados podem cumprir o período ou aprovar, por maioria simples, um requerimento para quebrar esse intervalo.

Só depois dessa fase começa a análise da PEC em segundo turno, na mesma dinâmica do primeiro turno: votação do texto principal e, depois, destaques, que no segundo turno só podem ser supressivos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia que o governo vai obter com a reforma da Previdência – após as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados – será de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Esse valor refere-se ao valor que deixará de ser pago aos beneficiários, e também o aumento de receita com a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, a previsão da área econômica era de R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

"A gente imaginava um número em torno de R$ 900 bilhões, mas precisávamos refinar esses cálculos", declarou Marinho a jornalistas.

Ele acrescentou que o governo e o Parlamento estão apresentando ao país "a maior, mais abrangente, mais ambiciosa, e mais longeva reestruturação do sistema previdenciário desde a época do império".

A nova economia anunciada pelo governo ficou abaixo da marca almejada inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 1 trilhão em dez anos.


Metodologia

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a metodologia de cálculo utilizada pelos técnicos da área econômica para estimar a economia com a reforma da Previdência aprovada pela Câmara em primeiro turno, segue padrões internacionais, em linha, segundo ele, com as normas do Banco Mundial e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

De acordo com a área econômica, o impacto somente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, é de R$ 654,7 bilhões em dez anos, enquanto que nos regimes próprios de servidores é de R$ 159,8 bilhões no mesmo período.

Com a alteração proposta no abono salarial, mais R$ 76,4 bilhões seriam economizados, ao mesmo tempo que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerariam R$ 23,4 bilhões. A esse valor, se soma a receita extra de R$ 19,2 bilhões que serão arrecadados com a CSLL dos bancos.


Estados e municípios

Rogério Marinho também informou que o Senado Federal avaliará uma PEC paralela da reforma da Previdência para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência. Com isso, o texto aprovado pela Câmara, não será modificado.

"O Senado vai opinar. Fazer alguns acréscimos. Esse corpo que será acrescido será uma PEC paralela. Não altera o que chegou da Câmara. O que foi aprovado nas duas casas é promulgado. E o que for acrescido nessa PEC paralela retorna à Câmara", explicou.


Mudanças feitas no projeto

As primeiras mudanças no texto do governo foram propostas pelo relator Samuel Moreira. Inicialmente, foram retirados pontos que mudavam a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regras para professores e o sistema de "capitalização". Posteriormente, ele propôs outras alterações.

Depois disso, a Câmara dos Deputados, na semana passada, concluiu a votação em primeiro turno da reforma da Previdência com quatro mudanças pontuais no texto. São elas:





  1. a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;



  2. regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;



  3. redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;



  4. regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.



Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que em 9 de agosto pretende entregar para o Senado o texto final da reforma da Previdência.

O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, previsto nas regras internas da Câmara, é de cinco sessões. Os deputados podem cumprir o período ou aprovar, por maioria simples, um requerimento para quebrar esse intervalo.

Só depois dessa fase começa a análise da PEC em segundo turno, na mesma dinâmica do primeiro turno: votação do texto principal e, depois, destaques, que no segundo turno só podem ser supressivos.


 

Fonte: G1
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