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8 de Outubro, 2018 - 10:24
Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido


Donos das maiores bancadas, o PT encolheu de 69 para 56, e o PSL passou de 1 para 52 deputados. MDB e PSDB foram os maiores derrotados. A nova Câmara terá o maior número de partidos representados desde a redemocratização. A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de representantes. A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, 52. São os dois partidos com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34).





 



  • Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52)


  • 30 partidos terão representantes, um recorde


  • PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018


  • PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014


  • Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger, ou seja 240 dos 513


  • PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º



 




Na comparação do resultado de 2018 com o de 2014, o MDB foi o que sofreu o maior revés. O número de deputados da sigla reduziu quase pela metade: pulou de 66 para 34 deputados. Considerando os números de 2014, apenas o PRTB deixou de eleger um deputado federal.




A partir de 2019, a composição da Câmara contará com representantes de 30 partidos, um recorde desde a redemocratização. Atualmente, 25 partidos estão representados na Casa. Nas eleições de 2014, eram 28 partidos. Em 2010, 22 siglas. Em 2006, 21. Em 2002, 19. Em 1998, 18. 


Distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados: composição de acordo com os resultados das eleições e a formação atual — Foto: Juliane Souza / G1



Esta é a primeira eleição com a cláusula de barreira, e os partidos que não cumprirem os requisitos devem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Portanto, mesmo que o partido tenha eleito um deputado, a sigla pode não sofrer essas restrições.







O PSL foi a legenda que mais ganhou cadeiras na comparação do resultado de 2014 com o de 2018. Quatro anos atrás, o PSL tinha eleito apenas um deputado federal. Nestas eleições, a sigla que abriga o candidato a presidente Jair Bolsonaro conquistou uma bancada com 52 deputados.




Depois do PSL, os partidos PDT, PRB e DEM foram os que mais aumentaram o número de cadeiras na comparação com 2014. PDT e PRB ficaram com mais 9 deputados cada um. No total, PRB tem uma bancada com 30 representantes. O PDT, com 28. DEM conquistou mais 8 cadeiras e, portanto, passa para 29 deputados.




PMB, Rede Sustentabilidade e Novo não participaram das eleições de 2014. Desses partidos, o PMB foi o único a não eleger nem sequer um deputado. Rede conquistou uma deputada eleita por Roraima. O Novo conseguiu eleger 8 deputados, eleitos por São Paulo (3), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).




Os seguintes partidos, que hoje não têm representantes na Câmara, continuarão sem nenhum nome a partir de 2019: PRTB, PCO, PCB, PMB e PSTU. Atualmente, outros 74 partidos estão em processo de formação no Brasil – ou seja, em busca de apoiamento de eleitores para, depois, entrar com o pedido de registro no TSE.


Número de deputados federais eleitos







































































































































































































Partido

Eleição 2018

Eleição 2014

Saldo

MDB*

34

66

-32

PSDB

29

54

-25

PTB

10

25

-15

PT

56

69

-13

PSC

8

13

-5

PV

4

8

-4

PROS

8

11

-3

PSD

34

36

-2

PSB

32

34

-2

SD

13

15

-2

PPS

8

10

-2

PP

37

38

-1

PR

33

34

-1

PCdoB

9

10

-1

DC*

1

2

-1

PRTB

0

1

-1

PMN

3

3

0

PTC

2

2

0

PHS

6

5

1

PRP

4

3

1

PPL

1

0

1

PATRI*

5

2

3

PSOL

10

5

5

Avante*

7

1

6

PODE*

11

4

7

DEM

29

21

8

PRB

30

21

9

PDT

28

19

9

PSL

52

1

51

Novo

8

(não concorreu)

-

Rede

1

(não concorreu)

-









*PMDB virou MDB em maio de 2018. PEN virou PATRI em abril de 2018. PTdoB virou Avante em setembro de 2017. PTN virou PODE em maio de 2017. PSDC virou DC em maio de 2018.




Veja abaixo, por estado, qual foi o deputado federal mais bem votado:


Deputados federais mais votados em cada estado















































































































































































UF

Deputado

Número de votos

% de votos válidos

AC

Mara Rocha (PSDB)

40.047

9,42%

AL

JHC (PSB)

178.645

12,25%

AM

José Ricardo (PT)

197.270

11,19%

AP

Camilo Capiberibe (PSB)

24.987

6,85%

BA

Pastor Sargento Isidório

323.264

4,71%

CE

Capitão Wagner (PROS)

303.593

6,61%

DF

Flávia Arruda (PR)

121.340

8,43%

ES

Amaro Neto (PRB)

181.813

9,41%

GO

Delegado Waldir (PSL)

274.406

9,05%

MA

Josimar Maranhãozinho (PR)

195.768

5,99%

MG

Marcelo Alvaro Antonio (PSL)

230.008

2,28%

MS

Rose Modesto (PSDB)

120.901

9,75%

MT

Nelson Barbudo (PSL)

126.249

8,52%

PA

Edmilson Rodrigues (PSOL)

184.042

4,65%

PB

Gervásio Maia (PSB)

146.860

7,38%

PE

João Campos (PSB)

460.387

10,63%

PI

Rejane Dias (PT)

138.800

7,76%

PR

Sargento Fahur (PSD)

314.963

5,49%

RJ

Helio Negão (PSL)

345.234

4,47%

RN

Benes Leocardio (PTC)

125.841

7,82%

RO

Léo Moraes (PODE)

69.565

8,88%

RR

Haroldo Cathedral (PSD)

14.751

5,45%

RS

Marcel van Hattem (Novo)

349.855

5,99%

SC

Hélio Costa (PRB)

179.307

5,05%

SE

Fábio Mitidieri (PSD)

102.899

10,30%

SP

Eduardo Bolsonaro (PSL)

1.843.735

8,74%

TO

Tiago Dimas (SD)

71.842

10,03%








Veja a lista de deputados federais eleitos, por estado:




 





Alagoas - 9 deputados eleitos




Amapá - 8 deputados eleitos




Amazonas - 8 deputados eleitos






Distrito Federal - 8 deputados eleitos




Espírito Santo - 10 deputados eleitos





Maranhão - 18 deputados eleitos




Mato Grosso - 8 deputados eleitos




Mato Grosso do Sul - 8 deputados eleitos




Minas Gerais - 53 deputados eleitos





Paraiba - 12 deputados eleitos




Paraná - 30 deputados eleitos




Pernambuco - 25 deputados eleitos





Rio de Janeiro - 46 deputados eleitos




Rio Grande do Norte - 8 deputados eleitos




Rio Grande do Sul - 31 deputados eleitos




Rondônia - 8 deputados eleitos




Roraima - 8 deputados eleitos




Santa Catarina - 16 deputados eleitos




São Paulo - 70 deputados eleitos




Sergipe - 8 deputados eleitos







Tocantins - 8 deputados eleitos




 



Cláusula de barreira




 




A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições e restringirá o número de partidos com acesso ao Fundo Partidário (estimado em R$ 888 milhões para 2018) e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Assim, o Congresso tende a ser menos fragmentado, o que facilitará a governabilidade.




O Palácio do Planalto tem mais dificuldades em aprovar proposições quando o Congresso está fragmentado – ou seja, com alta dispersão partidária. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, precisa ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, por ⅗ dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos).




Como transição até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. Saiba abaixo os critérios: 




  • Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.


  • Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.


  • Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.


  • Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.



 







O texto diz ainda que o deputado eleito por um partido que não preencher os requisitos tem o mandato assegurado e pode se filiar, sem a perda de mandato, a outro partido que tenha atingido o patamar mínimo. Essa filiação não é, porém, considerada para fins de distribuição do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.




Fragmentação partidária




 




No livro “Representantes de quem?”, o cientista político Jairo Nicolau afirma que, entre as quatro eleições que tiveram a mais alta fragmentação no mundo, três ocorreram no Brasil (2014, 2010 e 2006) e a outra na Polônia, em 1991, na primeira eleição após o fim do regime comunista. A análise usou dados compilados pelo cientista político Michael Gallagher.




A publicação diz ainda que o Brasil é o país com o maior número de partidos representados na Câmara. E que mesmo países que têm muitos partidos no Legislativo, como Itália, Israel e Bélgica, não chegam perto da fragmentação partidária do Brasil.




“Nos pleitos para a Camara di Diputadi da Itália, em 2013, quinze partidos elegeram representantes. Em Israel, nas eleições de 2015, apenas dez legendas fizeram deputados para o Knesset, o tradicionalmente fragmentado Legislativo do país. Na Bélgica, treze partidos elegeram deputados em 2013”, escreve o cientista político.




Jairo Nicolau também lembra que, em dezembro de 2006, um julgamento do STF declarou inconstitucional o artigo da Lei dos Partidos que criava a cláusula de desempenho a partir das eleições daquele ano. Na época, os ministros argumentaram que a cláusula feria o “direito de representação de minorias, o princípio da proporcionalidade e da igualdade de voto do eleitor”.




Coligações proporcionais




 




A Emenda Constitucional promulgada também acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020. Para as eleições deste ano, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.







As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.




É feito um cálculo, chamado de quociente eleitoral, para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.




 



Quociente eleitoral




 




cálculo do quociente eleitoral define o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação nas eleições proporcionais. Primeiro, divide-se o número de votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.




Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.




O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas.




Veja abaixo, por estado, os números de cadeiras na Câmara dos Deputados, eleitores aptos e a relação de eleitores por cada deputado:


Número de cadeiras na Câmara por estado















































































































































































UF

Nº de deputados

Eleitores aptos

Eleitores por deputado

AC

8

547.680

68.460

AL

9

2.187.967

243.107

AM

8

2.428.098

303.512

AP

8

512.110

64.014

BA

39

10.393.170

266.492

CE

22

6.344.483

288.386

DF

8

2.084.356

260.545

ES

10

2.754.728

275.473

GO

17

4.454.497

262.029

MA

18

4.537.237

252.069

MG

53

15.700.966

296.245

MS

8

1.877.982

234.748

MT

8

2.330.281

291.285

PA

17

5.499.283

323.487

PB

12

2.867.649

238.971

PE

25

6.570.072

262.803

PI

10

2.370.894

237.089

PR

30

7.971.087

265.703

RJ

46

12.408.340

269.747

RN

8

2.373.619

296.702

RO

8

1.175.733

146.967

RR

8

333.464

41.683

RS

31

8.354.732

269.507

SC

16

5.070.212

316.888

SE

8

1.577.058

197.132

SP

70

33.040.411

472.006

TO

8

1.039.439

129.930











O que faz um deputado federal




 




 



  • propõe e altera leis;


  • analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;


  • discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;


  • fiscaliza a administração do governo federal;


  • julga contas do governo federal;


  • fixa o próprio salário, o do presidente e o do vice-presidente;


  • investiga denúncias em CPIs;


  • pode derrubar vetos do presidente;


  • cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;


  • propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;


  • analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);


  • aceita ou rejeita a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.




 

Fonte: G1
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