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9 de Marco, 2018 - 13:14
MT repassa R$ 690 mil aos municípios

O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), divulgou, nesta quinta-feira (08.03), o balanço dos três anos do repasse dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as 141 prefeituras. No acumulado de três anos, o Governo pagou R$ 690.319 milhões.

“Estamos repassando pontualmente os valores do Fethab todos os meses. Esta parceria com as prefeituras impactam diretamente na melhoria da nossa infraestrutura”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

Os pagamentos são efetuados todos os meses, conforme compromisso firmado pelo governador Pedro Taques. Somente em 2018, já foram repassados mais de R$ 33 milhões.

Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes. Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.

Fonte: Da Redação/Folha Max
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